JVA derrotado em TRIBUNAL - caso SOJIFA

Fonte
O Jogo
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso, a favor das pretensões do Benfica, que se recusou a pagar uma letra de cerca de 5,4 milhões de euros endossada em Outubro de 2000 por Vale e Azevedo à SOJIFA. A decisão, da 6ª secção do STJ, que foi tomada a 3 de Junho e transitou quinta-feira em julgado, confirma assim as decisões da 1ª instância e da Relação, que consideraram que a SOJIFA não podia reclamar ao Benfica aquela alegada dívida de cerca de 1,093 milhões de contos, mais juros. Segundo a decisão, a letra passada ao então presidente benfiquista só poderia ser aceite pela administração da SAD do clube apoiada numa deliberação formal do Conselho de Administração e com um parecer formal do Conselho Fiscal, o que não foi o caso. Ao não se ter seguido esse caminho, haveria violação das regras do Código das Sociedades Comerciais e do próprio Benfica, que assim teve razão ao deduzir o embargo e pedir que a letra fosse declarada "nula e de nenhum efeito".