Fonte
Correio da Manhã
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto confirmou que a enteada de Pôncio Monteiro, juíza naquele tribunal, será a magistrada que presidirá à instrução do processo que envolve Valentim e João Loureiro, no caso Boavista-Estrela da Amadora.
A magistrada havia pedido escusa dado que a sua independência poderia ser posta em causa, mas os juízes desembargadores defenderam que a alegada “incompatibilidade” não podia sequer ser considerada. “Sem descurar os laços de parentesco, amizade e convívio que com certeza haverá entre ambos, estamos perante duas pessoas diferentes, com responsabilidades profissionais diferentes, que sem dúvida se devem respeitar mutuamente no exercício das suas respectivas actividades profissionais”, lembram os magistrados, considerando ainda que a juíza “não aponta qualquer ligação pessoal, de conhecimento, amizade, convívio ou outro, com qualquer um dos arguidos”.
Além disso, acrescenta o Tribunal da Relação, numa posição idêntica à defendida pelo Ministério Público naquele tribunal superior, não há motivo para deferir o pedido da magistrada do TIC. “O futebol é um mundo não só de emoções e paixões mas actualmente também de muito mediatismo, de suspeição (fundada uma, infundada outra), que gera facilmente discussão na opinião pública, boatos, descrédito e desconfiança por parte daquela [instrução] relativamente a quem dirige, a quem julga, aqui incluindo os tribunais”, recordam ainda os desembargadores, concluindo que “os tribunais judiciais têm dado fortes provas em conviver e decidir no meio deste clima, com isenção e imparcialidade”.
Recorde-se ainda que também no processo de Gondomar, onde já devia ter sido marcada a data para o início do julgamento dos casos que dizem respeito aos jogos da II Divisão B, o juiz que irá presidir ao processo tem uma ligação ao mundo do futebol. O magistrado faz assim parte, como vogal, da actual comissão arbitral da Liga de Clubes, o que o levou a pedir escusa ao Tribunal da Relação do Porto. Neste caso, o pedido ainda não foi apreciado.
CASO PENDENTE À ESPERA DE INSTRUÇÃO
A acusação relativa ao jogo Boavista-Estrela da Amadora foi deduzida no passado mês de Março. No entanto, desde essa altura, quando foi requerida a abertura de instrução, o processo encontra-se parado.
Valentim e João Loureiro são acusados de corrupção activa e o árbitro Jacinto Paixão é acusado do mesmo crime mas na sua forma passiva. Os factos remontam a Abril de 2004 e o Boavista perdeu o encontro por um golo de diferença. No entanto, os investigadores interceptaram conversas telefónicas entre o presidente da Liga e um vogal da Comissão de Arbitragem, Júlio Mouco, onde aquele alegadamente pedia que fossem nomeados determinados árbitros.
Os investigadores escutaram também outro telefonema com Jacinto Paixão, onde o árbitro terá dito a Valentim: “aquilo não se podia fazer mais”.